STJ - 0031720-59.2013.4.02.5101

23/07/2025 00:00

Intimação

28/10/2021 16:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2021 16:41

Transitado em Julgado em 28/10/2021

01/09/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 10:50

Conhecido em parte o recurso de UNIÃO e não-provido

08/02/2021 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

05/02/2021 13:15

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 51122/2021

04/02/2021 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2021 13:06

Ato ordinatório praticado (Petição 51122/2021 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

04/02/2021 12:54

Protocolizada Petição 51122/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 04/02/2021

23/06/2020 13:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

23/06/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2020 12:32

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2020 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhadas pelo Tribunal de origem, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

23/06/2020 11:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/07/2017 18:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2017 08:20

Juntada de Ofício nº 003912/2017-CD2T

16/05/2017 08:20

Expedição de Ofício nº 003912/2017-CD2T ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região, encaminhando cópia de decisão, via malote digital, com código de rastreabilidade n 3002017265766

16/05/2017 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2017

15/05/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia, nos termos do art. 1.040 do CPC/2015, o presente recurso

12/05/2017 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/05/2017 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/05/2017 18:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

20/04/2017 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO