21/08/2025 14:48

Baixa Definitiva
21/08/2025 14:48

Transitado em Julgado
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028791-88.2024.4.02.5001/ESAUTOR: LUAN DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): IVAN LINS STEIN (OAB ES012846)ADVOGADO(A): EVERTON ALVES DO ESPIRITO SANTO (OAB ES016306)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015, em relação ao reajuste prospectivo do saldo das contas do FGTS, compreendido o período posterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de reajuste do saldo das contas do FGTS em relação a período pretérito, na forma do art. 332, caput e inc.

II c/c o art. 487, inciso I, ambos do CPC.
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 09:42

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 19:11

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 13:59

Juntada de Petição - (P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
30/08/2024 10:50

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
30/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2024 17:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:44

Decisão interlocutória
29/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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