04/09/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013486-52.2024.4.02.5102/RJAUTOR: LUCIA MARIA DE SOUSA CARVALHOADVOGADO(A): JULIANA RODRIGUES FERREIRA (OAB RJ219991)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001.

A gratuidade da justiça foi deferida no despacho que recebeu a petição inicial.

Dispensado o reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 03:15

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 15:11

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
11/02/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 14:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2025 03:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 18:55

Não Concedida a tutela provisória
07/01/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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