17/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5074180-87.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: JOAO PEDRO CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024)REQUERENTE: JOYCE CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-87
15/09/2025 15:08

Despacho
15/09/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 17:34

Juntada de Petição
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074180-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024)REQUERENTE: JOYCE CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024) ATO ORDINATÓRIO (...) dando-se vista, em seguida, as partes do cálculo elaborado pelo prazo de 5 dias.
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF10
19/08/2025 18:28

Remetidos os Autos - RJRIOEF10 -> RJRIOSECONT
19/08/2025 18:15

Juntada de Petição
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:41

Determinada a intimação
18/08/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
29/07/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
28/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 17:51

Determinada a intimação
28/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:14

Juntada de Petição
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5074180-87.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO PEDRO CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024)REQUERENTE: JOYCE CARIAS MONCAOADVOGADO(A): GISELE DA SILVA SANTOS (OAB RJ170024) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para que, no prazo de 15 dias, apresente os cálculos de liquidação do julgado.

Cumprido, intime-se o réu, na forma do art. 535 do CPC. tudo feito, volte-me concluso.
13/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2025 11:39

Determinada a intimação
12/07/2025 21:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 11:53

Decisão interlocutória
20/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:10

Determinada a intimação
16/05/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:00

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2025 13:03

Conclusos para julgamento
10/02/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/01/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 22:43

Determinada a intimação
27/01/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/10/2024 16:04

Decisão interlocutória
04/10/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 13:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO07F para RJRIOEF10F)
02/10/2024 12:23

Despacho
02/10/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOEF10F para RJRIO07F)
30/09/2024 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07F para RJRIOEF10F)
30/09/2024 13:52

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Retido na fonte
27/09/2024 17:28

Declarada incompetência
27/09/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 02:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

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