12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/09/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
19/08/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
05/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 20:26

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 11:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
28/07/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
28/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003543-74.2025.4.02.5005/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA APARECIDA MEDEIROS XAVIER (Curador)ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)AUTOR: JOSE CARLOS XAVIER DA CRUZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação redistribuída ao 2º Núcleo de Justiça 4.0, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00056, de 04/07/2024, onde tramitará em conformidade com o "Juízo 100% Digital". Assim, todos os atos processuais serão exclusivamente praticados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Caberá à parte, se for o caso, manifestar-se em sentido contrário à adesão automática ao rito do "Juízo 100% Digital", no prazo de 15 dias, ciente de que a recusa deverá ser justificada mediante alegação de impossibilidade técnica ou instrumental, nos termos do artigo 6º da Resolução TRF2-RSP-2024/00056.

Deverá a parte autora, na primeira oportunidade, declinar seu endereço eletrônico (email), bem como telefone(s) de contato.

Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva a revisão da RMI do benefício previdenciário que aufere.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria providenciar as respectivas anotações no sistema processual.

Cite-se o INSS para apresentar contestação, no prazo legal, oportunidade em que deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Em igual prazo, deverá fornecer toda documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, além de juntar cópia do processo administrativo referente ao pleito em questão.

Sendo apresentada proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora por 05 (cinco) dias.

Havendo conciliação, venham os autos conclusos para homologação.

Intime-se.
25/07/2025 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:01

Decisão interlocutória
23/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 10:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
23/07/2025 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2025 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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