27/04/2024 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
24/04/2024 16:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
24/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:37

Transitado em Julgado para o Réu - ROSE CRISTINA PINTO DOS SANTOS - JEAN CARLOS FELIPE BASILIO Data: 06/04/2024
24/04/2024 16:36

Transitado em Julgado para o Réu - DJANIRA FRANCISCA DA COSTA - MAURO GERALDO DA PAIXAO FILHO Data: 23/04/2024
24/04/2024 16:35

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - DJANIRA FRANCISCA DA COSTA - ROSE CRISTINA PINTO DOS SANTOS - JEAN CARLOS FELIPE BASILIO - MAURO GERALDO DA PAIXAO FILHO Data: 18/03/2024
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
02/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105 e 106
18/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/03/2024 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/03/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
11/03/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2024 23:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024 Data da sessão: 04/03/2024 13:00
27/02/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de MARÇO e 12h59min do dia 08 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921 Apelação Criminal Nº 5007190-53.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: DJANIRA FRANCISCA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: MAURO GERALDO DA PAIXAO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELANTE: JEAN CARLOS FELIPE BASILIO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) APELANTE: ROSE CRISTINA PINTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ143683) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
26/02/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/02/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 04/03/2024 13:00 Sequencial: 59
26/02/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
25/01/2024 18:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/01/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/12/2023 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/12/2023 14:18

Determinada a intimação
12/12/2023 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 64 e 65
11/10/2023 21:12

Juntada de Petição
11/10/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 23:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
10/10/2023 23:35

Juntado(a)
10/10/2023 17:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
10/10/2023 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 5007190-53.2020.4.02.5102/RJ (Pauta - Revisor: 59) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO GERALDO DA PAIXAO FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELANTE: JEAN CARLOS FELIPE BASILIO (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB RJ214325) APELANTE: ROSE CRISTINA PINTO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ143683) APELANTE: DJANIRA FRANCISCA DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
14/09/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 59
13/09/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
13/09/2023 14:44

Despacho
31/08/2023 18:13

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
31/08/2023 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
28/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/07/2023 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/07/2023 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 13:20

Juntada de Certidão
27/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2023 16:35

Intimado em Secretaria
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2023 Prazo do edital: 19/06/2023 Prazo de citação/intimação: 26/06/2023
17/05/2023 00:00

Edital

Apelação Criminal Nº 5007190-53.2020.4.02.5102/RJ APELANTE: DJANIRA FRANCISCA DA COSTA (RÉU) E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) EDITAL Nº *00.***.*51-70 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5007190-53.2020.4.02.5102, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE DJANIRA FRANCISCA DA COSTA - CPF Nº *00.***.*99-02 no sentido de que no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, ciente de que, não o fazendo, a Defensoria Pública da União será intimada para assumir a sua defesa, independentemente de nova intimação, conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 15/05/2023.

EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.
16/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
15/05/2023 08:01

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
15/05/2023 08:01

Determinada a intimação
10/05/2023 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
10/05/2023 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
18/04/2023 15:39

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/04/2023 15:38

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/04/2023 16:35

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
17/04/2023 16:35

Decisão interlocutória
14/04/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 18:47

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
24/03/2023 18:47

Determinada a intimação
22/03/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 16:39

Juntada de Petição
06/03/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 16:32

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
02/03/2023 16:32

Determinada a intimação
02/03/2023 12:22

Distribuído por prevenção - Número: 50070349420224025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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