25/08/2025 14:06

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:05

Transitado em Julgado
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 21
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 22 e 23
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 21
26/07/2025 04:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG082770 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006824-50.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: LINDA MARIA COMERCIO ATACADISTA DE COSMETICOS, ACESSORIOS E ESTETICA LTDAADVOGADO(A): CLAUDIA REIS ROSA (OAB ES007836)EMBARGANTE: LORENA BONATTOADVOGADO(A): CLAUDIA REIS ROSA (OAB ES007836)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte-Embargante.

Condeno a parte-Embargante ao pagamento de honorários sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa (valor da causa: R$ 46.069,01 , em março de março de 2025), na forma do art. 85, § 2º, do NCPC, que deverão ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC.

Isenção de custas processuais, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:00

Conclusos para julgamento
18/07/2025 17:22

Despacho
19/05/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 16:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 16:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
19/05/2025 16:32

Juntada de Petição
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 16:06

Determinada a intimação
24/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 15:58

Distribuído por dependência - Número: 50014184820254025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002100-83.2024.4.02.5115

Ana Paula Ramos da Motta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 5009118-43.2025.4.02.0000

Nb Brasil Comercio de Calcados LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amanda Cristina Arruda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2025 11:36

Exibir Processo

Processo nº 5003977-55.2024.4.02.5116

Jaine Jardim de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5030435-23.2025.4.02.5101

Graca Barbosa Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5006520-10.2023.4.02.5102

Ivan dos Santos Areias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 13:35

Exibir Processo