TRF2 - 5082818-12.2024.4.02.5101

27/08/2025 14:19

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

18/08/2025 00:00

Intimação

15/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

15/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 09:59

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 14:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50828181220244025101/TRF2

31/03/2025 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/03/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

12/03/2025 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 15:54

Decisão interlocutória

27/02/2025 11:17

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/02/2025 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/02/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025 16:07

Decisão interlocutória

04/02/2025 10:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/01/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/01/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 21:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

23/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025 20:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

23/01/2025 14:22

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/01/2025 09:43

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

06/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/12/2024 18:36

Juntada de Petição

18/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2024 14:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/12/2024 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 82

10/12/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/12/2024 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/12/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167

28/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 259,03 em 28/11/2024 Número de referência: 1257775

27/11/2024 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/11/2024 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 22

27/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2024 13:26

Juntada de Certidão

25/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2024 21:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2024 15:38

Conclusos para julgamento

21/11/2024 18:41

Despacho

21/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/11/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2024 19:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento

22/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/10/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2024 13:13

Determinada a citação

17/10/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024 18:18

Distribuído por sorteio