10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5107037-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SINDICATO DOS MILITARES REFORMADOS SEUS DEPENDENTES DAS PENSIONISTAS, DAS ESPOSAS DE MILITARES, DOS RESERVISTAS TODOS PRACAS DAS FORCAS ARMADASADVOGADO(A): ANTONIO LEAO DE JONAS (OAB RJ130134)ADVOGADO(A): PAULO SERGIO DE SOUZA (OAB RJ260353)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

P.I.
17/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 03:23

Conclusos para julgamento
27/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/04/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 14:24

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2025 19:21:16)
01/03/2025 09:22

Juntada de Petição
13/02/2025 17:45

Determinada a intimação
11/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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