01/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
22/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2025 14:04

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006755-55.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: ROSANGELA OLIVEIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar declaração de hipossuficiência econômica, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

O termo de renúncia poderá ser assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos para “renunciar”; Atendida(s) a(s) exigência(s), voltem-me conclusos.
29/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:32

Determinada a intimação
28/07/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 20:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007340-10.2025.4.02.5118

Nelson Jesus de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004147-72.2024.4.02.5004

Irinea da Cunha Boheling

Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...

Advogado: Anderson de Almeida Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001737-59.2025.4.02.5116

Regina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005571-68.2023.4.02.5107

Rafael Christian Barbosa de Oliveira

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033478-36.2023.4.02.5101

Estefani Cristina Soares de Souza Rodrig...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo