04/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003633-25.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: CLAUDIONOR SOUZA MARINHOADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978)ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
13/07/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 16:21

Juntada de Petição
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
22/04/2025 08:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2025 08:10

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
07/04/2025 12:34

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2024 09:55

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 06:52

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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