10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREQUERENTE: ALBERTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 07/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 06:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/09/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: ALBERTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346) DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgado a sentença, é caso de ajustamento da classe do feito para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-JEF.

Intime-se a EADJ, COM URGÊNCIA, para comprovar o cumprimento da/o sentença/acórdão, no prazo de 30 dias, ficando advertida de que em caso de inércia, os autos deverão retornar conclusos para determinação de outras providências necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV do CPC).

Noticiado o cumprimento, intime-se a parte autora, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 19:13

Determinada a intimação
14/08/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:50

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004079-31.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ALBERTO SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (OAB RJ119346)SENTENÇADISPOSITIVO: Ante o exposto, relativamente ao pleito para concessão de aposentadoria, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 330, III, e 485, I, do Código de Processo Civil.

Todavia, JULGO-O PROCEDENTE, nos termos da fundamentação, com base no art. 487, I, do CPC, relativamente ao pleito para conclusão do processo administrativo autuado sob o nº 1826106140, em 19/10/2023.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Publique-se.

Intimem-se.

Havendo recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 11:21

Conclusos para julgamento
21/01/2025 14:13

Juntada de Petição
06/11/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2024 15:21

Juntada de Petição
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:47

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/09/2024 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
27/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 08:26

Concedida em parte a Medida Liminar
09/09/2024 18:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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