01/06/2023 17:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
01/06/2023 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/06/2023 17:47

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição
17/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 08:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
15/04/2023 02:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/03/2023 11:22

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020274-36.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: SUELI SIQUEIRA SPINASSE ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELANTE: MIRELLA SIQUEIRA SPINASSE ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELANTE: POLLYANA SIQUEIRA SPINASSE SOUZA ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
16/03/2023 16:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/04/2023 13:00 Sequencial: 129
16/03/2023 16:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
08/03/2023 10:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/03/2023 10:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
08/03/2023 06:47

Juntada de Petição
02/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/03/2023 15:52

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69 e 68
21/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
13/02/2023 14:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
13/02/2023 10:48

Juntada de Petição
11/02/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 10:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2023 00:23

Sentença confirmada - por unanimidade
08/12/2022 15:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 31/01/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão de ADITAMENTO (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5020274-36.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 160) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: SUELI SIQUEIRA SPINASSE ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELANTE: MIRELLA SIQUEIRA SPINASSE ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELANTE: POLLYANA SIQUEIRA SPINASSE SOUZA ADVOGADO: INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/12/2022 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/01/2023 13:00 Sequencial: 160
05/12/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
23/08/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
05/08/2022 10:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
04/08/2022 19:14

Juntada de Petição
03/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2022 14:01

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3TESP
03/08/2022 14:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TARCÍSIO SPINASSÉ - EXCLUÍDA
03/08/2022 13:38

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
03/08/2022 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 13:06

Decisão interlocutória
01/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/05/2022 15:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
15/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/05/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 11:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/05/2022 11:12

Determinada a intimação
25/03/2022 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
25/03/2022 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2022 13:30

Juntada de Petição
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022 Prazo do edital: 06/05/2022 Prazo de citação/intimação: 01/08/2022
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2022 Prazo do edital: 06/05/2022 Prazo de citação/intimação: 01/08/2022
18/03/2022 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5020274-36.2020.4.02.5001/ES APELANTE: TARCÍSIO SPINASSÉ (AUTOR) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) EDITAL Nº *00.***.*84-19 SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

MARCUS ABRAHAM, Presidente da Terceira Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do recurso em epígrafe, ficando intimados, por meio deste, o espólio, ou o sucessor, ou se for o caso, os herdeiros de TARCÍSIO SPINASSÉ, CPF sob o nº *79.***.*10-30, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que promovam a respectiva habilitação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 29, a seguir transcrito: "Evento 29: Tendo transcorrido in albis o prazo assinado no despacho do evento 7, para que se procedesse à sucessão processual do falecido apelante TARCÍSIO SPINASSÉ, nos termos do art. 313, § 2º, II, intime-se, por edital, o seu espólio, ou quem for o sucessor ou, se for o caso, os herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

Após, voltem conclusos." Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, fica(m) o(s) interessado(s) acima intimado(s) e cientes de que terá(ão) o prazo de 60 (sessenta) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.

Eu, Jara Annita Alves Rosa (Técnica Judiciária), digitei.

E eu, Paulo Alberto Gurjão de Oliveira (Diretor Substituto da Secretaria da 3a.

Turma Especializada), conferi e assinei por ordem do MM Desembargador Federal Presidente.
17/03/2022 17:37

Juntado(a)
17/03/2022 13:51

Expedição de Edital
17/03/2022 13:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2022
16/03/2022 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2022 12:23

Determinada a intimação
11/03/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
10/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/12/2021 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2021 01:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/12/2021 01:17

Determinada a intimação
17/11/2021 16:11

Juntada de Petição
08/11/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
06/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/09/2021 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2021 22:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2021 18:14

Juntada de Petição
10/09/2021 13:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
10/09/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2021 21:36

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2021 11:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
08/09/2021 11:17

Retirado de pauta
08/09/2021 10:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/09/2021 10:24

Determinada a intimação
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:32

Juntada de Certidão
13/08/2021 08:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 40
19/07/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
15/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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