08/09/2025 12:13

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-44 processada no TRF2 com o no. 51738045720254029666/TRF (NORMA SILVA MARVILLA)
04/09/2025 20:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-44
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000106-68.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: NORMA SILVA MARVILLAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 21/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-44
17/07/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 14:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 17:54

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/03/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 10:19

Despacho
13/03/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 14:47

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:44

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 15:58

Conclusos para julgamento
23/09/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:06

Determinada a intimação
09/08/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/05/2024 18:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/02/2024 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:34

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2024 23:22

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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