11/09/2025 06:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 28,91 em 11/09/2025 Número de referência: 1369843
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002203-92.2025.4.02.5103/RJAUTOR: F5 CONSULTORIA & GESTAO LTDAADVOGADO(A): JOYCE CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ224144)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO JULGO PROCEDENTES a nulidade e extinção do auto de infração nº 600000092025 no valor de R$ 5.668,36 (cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos); 1.2) a inexistência de vínculo jurídico com o requerido, desobrigando o registro no órgão de classe.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO - CRA-RJ se abster de inscrever a requerente em Dívida Ativa ou qualquer outro órgão de cadastro de inadimplentes, ou retire a inscrição caso já realizada, bem como se abstenha de fiscalizar e exigir registro.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, § 2º).

Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (art. 1.010, CPC).

Não havendo recurso e certificado o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
29/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 11:44

Julgado procedente o pedido
29/07/2025 11:43

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:33

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2025 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 20:07

Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:29

Decisão interlocutória
31/03/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056511-84.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Portao Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057714-81.2025.4.02.5101

Caue Wallace de Castro Cavalcante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thamara Gomes Tavares Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007052-27.2023.4.02.5120

Celme Manhaes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5032787-22.2023.4.02.5101

Eduardo Barbosa Erthal

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015143-06.2023.4.02.5121

Jorge Luis Santos da Anunciacao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2023 13:47

Exibir Processo