30/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 12:49

Juntada de Petição
30/07/2025 12:05

Juntada de Petição
25/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009354-62.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELZIRA THEREZINHA NOVAES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): VIVIANE SILVA SACRAMENTO (OAB RJ085685)ADVOGADO(A): FLAVIA MARIA CACCAVO MIGUEL (OAB RJ079570) DESPACHO/DECISÃO Evento 155.1: Dê se vista à autora acerca da manifestação e documentos apresentados pela União.

Após, tornem os autos conclusos.
18/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:31

Despacho
03/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:22

Determinada a intimação
04/04/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 18:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
14/01/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
29/11/2024 11:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50007874320234020000/TRF2
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
24/10/2024 15:48

Juntada de Petição
23/10/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:50

Determinada a intimação
01/10/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50007874320234020000/TRF2
09/09/2024 15:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5057061-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7
02/09/2024 12:58

Juntada de Petição
19/08/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:44

Despacho
08/07/2024 11:35

Juntada de Petição
05/06/2024 14:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014335-27.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 6
17/05/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 73, 74, 76, 90, 92, 149, 154, 155
15/05/2024 10:41

Juntada de Petição
26/03/2024 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50007874320234020000/TRF2
24/02/2024 22:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 149
17/08/2023 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 92
16/08/2023 18:17

Juntado(a)
14/08/2023 14:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50007874320234020000/TRF2
14/08/2023 14:00

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Ação Rescisória (Seção) (Evento 88 - Conhecido o recurso e provido - 10/08/2023 17:19:37) Número: 50007874320234020000/TRF2
10/08/2023 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50007874320234020000/TRF2
13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/05/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/05/2023 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/05/2023 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:49

Despacho
23/05/2023 13:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
22/05/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000787-43.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:04

Determinada a intimação
27/04/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/04/2023 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/04/2023 15:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 99 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
27/04/2023 15:16

Juntada de Petição
10/03/2023 16:36

Baixa Definitiva
10/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2023 18:18

Despacho
12/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2023 16:21

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2023
12/02/2023 16:21

Juntado(a)
09/02/2023 15:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50093546220184025101
03/12/2019 17:39

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF2
23/10/2019 15:22

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
22/10/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
17/09/2019 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente
12/09/2019 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2019 12:27

Juntada de Petição
10/09/2019 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/09/2019 19:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
22/08/2019 13:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
18/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
08/08/2019 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/08/2019 14:33

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
07/08/2019 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
19/07/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2019 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/07/2019 até 10/07/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - JFRJ-OFI-2019/04035
28/06/2019 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 17:04

Juntada de Petição
26/06/2019 15:03

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF
24/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2019 10:38

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
12/06/2019 16:30

Autos com Juiz para Sentença
12/06/2019 16:29

Juntada de Certidão
12/06/2019 16:23

Juntada de Certidão
07/06/2019 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
20/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/05/2019 16:50

Juntada de Petição
10/05/2019 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2019 07:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/05/2019 13:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/05/2019 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
09/04/2019 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
02/04/2019 18:37

Juntada de Petição
30/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
28/03/2019 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2019 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
20/03/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 11:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
12/03/2019 18:54

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF
19/12/2018 18:40

Juntada - Peças Digitalizadas
11/12/2018 12:44

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF
30/10/2018 15:17

Juntada - Peças Digitalizadas
18/10/2018 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
11/10/2018 10:43

Autos com Juiz para Sentença
10/10/2018 22:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
08/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/10/2018 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
01/10/2018 15:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2018 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2018 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/09/2018 09:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/09/2018 11:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2018 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/09/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
06/09/2018 17:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF
01/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/08/2018 19:19

Juntada de Petição
25/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
22/08/2018 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2018 12:38

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/08/2018 14:54

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50003706620184020000/TRF
14/08/2018 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2018 15:52

Juntada de Petição
08/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2018 11:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
26/07/2018 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
16/07/2018 18:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
13/07/2018 23:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
13/07/2018 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
11/07/2018 22:27

Juntada de Petição
11/07/2018 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/07/2018 20:33

Juntada de Petição
10/07/2018 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2018 20:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
04/07/2018 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/07/2018 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2018 12:20

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA
04/07/2018 09:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
29/06/2018 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00