27/08/2025 16:52

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:52

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003218-45.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES CRUZ DA SILVAADVOGADO(A): AGHATA BRITO BAZILIO (OAB RJ247027)ADVOGADO(A): LARISSA DE JESUS SANTOS (OAB RJ231189)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho (evento 4, DESPADEC1).

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:29

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição
30/05/2025 20:36

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:46

Determinada a citação
23/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002330-85.2025.4.02.5117

Osmar de Souza Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5022055-11.2025.4.02.5101

Marleia Cristina Leal de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006007-17.2025.4.02.5120

Adriane Fortes de Araujo

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Leandro de Almeida Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076623-74.2025.4.02.5101

Simone Raposo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raphael Deichmann Monreal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005212-59.2025.4.02.5104

Romulo Oliveira Riguete

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo