05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 43
28/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:05

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências - 44ª VF - 27/08/2025 14:05. Refer. Evento 37
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002429-77.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GILSON DAVID CAMPOSAUTOR: CARMEM LUCIA MOREIRA DA SILVA ROBAINAADVOGADO(A): PRISCILLA DE ARAUJO LOPES (OAB RJ219885)ADVOGADO(A): DAIANA DE ARAUJO LOPES TORRES (OAB RJ158699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 18/08/2025 - Audiência de Instrução designada
18/08/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:00

Juntada de Certidão
18/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 01:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/08/2025 01:30

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências - 15º JEF - 27/08/2025 14:05
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002429-77.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CARMEM LUCIA MOREIRA DA SILVA ROBAINAADVOGADO(A): PRISCILLA DE ARAUJO LOPES (OAB RJ219885)ADVOGADO(A): DAIANA DE ARAUJO LOPES TORRES (OAB RJ158699) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual CARMEN LUCIA MOREIRA DA SILVA ROBAINA, pretende que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS seja condenado a conceder-lhe o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor VALCIR RODRIGUES, falecido em 18/10/2023.

Devidamente citado, o INSS pugnou pela improcedência do pedido.

No caso, cinge-se a controvérsia sobre a existência ou não da dependência econômica da parte autora em relação ao segurado falecido, até o momento do óbito, em 18/10/2023.

Verifica-se, portanto, que o processo está em ordem e que a prova documental que se quis produzir já foi realizada, pelo menos até o presente momento.

Constata-se, também, que tanto a parte autora quanto a parte ré requereram a realização da produção da prova oral.

Assim, considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, vê-se que a realização de audiência se faz necessária para fins de elucidação do ponto controvertido da demanda.

Isto posto, remetam-se os autos à secretaria para agendamento de dia e hora para a realização do ato, conforme disponibilidade a ser fornecida pelo setor de agendamentos, nos termos das resoluções da Direção do Foro.

Após, intimem-se as partes para ciência da data e horário marcados.

Ficam as partes cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.

Caso haja necessidade de intimação, as partes deverão requerer expressamente a juntada do rol de testemunhas ou ratificar o eventualmente já apresentado - máximo de 3 (três) testemunhas - com a qualificação pertinente, dentro de 05 (cinco) dias, a contar da ciência deste despacho, a fim de que haja tempo hábil para realização dos procedimentos de praxe.
22/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 17:36

Despacho
14/07/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 06:04

Juntada de Petição
22/05/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 14:00

Despacho
22/05/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:01

Determinada a intimação
28/01/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:42

Juntada de Petição
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
05/09/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 20:28

Decisão interlocutória
09/05/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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