18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076730-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PATRICIA DE CASTRO GARCIA PINTOADVOGADO(A): CINTIA RIBEIRO PIMENTEL SANTOS (OAB RJ082791) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação da contestação pela autarquia ré, concedo o prazo de até 15 (quinze) dias à parte autora para réplica. Cumprido ou após transcurso do prazo, venham os autos conclusos para saneamento do feito.
16/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 14:19

Determinada a intimação
15/09/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/08/2025 Número de referência: 1363945
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
31/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5076730-21.2025.4.02.5101 distribuido para 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.
30/07/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:06

Determinada a citação
30/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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