20/09/2025 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO22
20/09/2025 09:37

Transitado em Julgado
20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035671-53.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: GERALDO MENDES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RESPONSABILIDADE CIVIL.

CEF.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA EMENDA DA INCIAL, A FIM DE APRESENTAR TERMO DE RENÚNCIA EXPRESSA DE EVENTUAL VALOR EXCEDENTE AO LIMITE DE ALÇADA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS.

SENTENÇA EXTINTIVA.

RECURSO DA PARTE AUTORA SEQUER CONHECIDO.

ENUNCIADO 18 DAS TRRJ.

NEGATIVA DE JURISDIÇÃO INOCORRENTE.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, sequer conhecer do presente recurso, com a consequente manutenção da sentença.

Condeno o Recorrente em verbas sucumbenciais, ora fixadas em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa; entretanto, suspendo-a por força do art. 98, §3º, do CPC/2015, por se tratar se de beneficiário da gratuidade de justiça (evento 9), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
27/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
21/08/2025 15:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
20/08/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035671-53.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 13/08/2025 - RECURSO INOMINADO
15/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
15/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 11:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035671-53.2025.4.02.5101/RJAUTOR: GERALDO MENDES DA SILVAADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO o pedido de dilação de prazo e, por não ter sido apresentado o termo de renúncia exigido, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 21:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 01:02

Juntada de Petição
02/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:23

Despacho
03/06/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:32

Determinada a intimação
29/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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