TRF2 - 0004845-03.2009.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO PAULO DE RIEMPST DE MENEZES

CPF *96.***.*77-00

Advogados

RODRIGO LOUREIRO MARTINS

OAB: 001322/ES

CPF *14.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004845-03.2009.4.02.5001/ESRELATOR: MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMANDEXEQUENTE: ANTONIO PAULO DE RIEMPST DE MENEZESADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 170 - 19/08/2025 - Juntado(a)

  • 24/07/2025 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

  • 21/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 18/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 158

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0004845-03.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO PAULO DE RIEMPST DE MENEZESADVOGADO(A): RODRIGO LOUREIRO MARTINS (OAB ES001322) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011).  Intime-se o advogado-Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, promova a adequação da sua petição de cumprimento de sentença (evento 196) ao rito cabível ao caso (obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública), à luz do procedimento descrito no art. 534 e seguintes do NCPC, sob pena de arquivamento dos autos até ulterior manifestação a esse respeito e desde que haja requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito1 da parte-credora.   1.

    Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição  

  • 17/07/2025 19:00

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/07/2025 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2025 18:52

    Determinada a intimação

  • 09/07/2025 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 16:00

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 09/07/2025 15:24

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 12:08

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 21/03/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 21/03/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 17/03/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:22

    Despacho

  • 06/03/2025 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 18:42

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/03/2025 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025

  • 06/03/2025 18:39

    Juntado(a)

  • 27/09/2021 16:46

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 03/06/2019 18:48

    Baixa de BAIXA - ARQUIVADO - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 03/06/2019 18:46

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 03/06/2019 11:47

    Conclusão para Despacho - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

  • 31/05/2019 14:23

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DILIGENCIAS - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

  • 31/05/2019 14:22

    Devolução de Remessa - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

  • 13/05/2019 16:58

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 10/05/2019 18:11

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 28/02/2019 14:43

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 26/09/2018 12:19

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 17/09/2018 13:44

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 05/06/2018 17:13

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 05/06/2018 17:13

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 05/06/2018 17:13

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 23/05/2018 19:54

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/04/2018 17:35

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 07/02/2018 18:14

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 07/02/2018 18:14

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 07/02/2018 18:14

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 01/02/2018 15:18

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 24/05/2015 09:13

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 24/05/2015 09:11

    Juntada - (TRF2DEV-Usuário das devoluções das remessas do TRF)

  • 14/07/2011 14:11

    Remessa, Carga Para TRF - 2a. REGIAO por motivo de PROCESSAR E JULGAR RECURSO - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

  • 13/07/2011 18:52

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 13/07/2011 18:51

    Movimentação Cartorária tipo REMESSA AO TRF - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 11/07/2011 12:38

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 05/07/2011 13:29

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 05/07/2011 13:28

    Movimentação Cartorária tipo ANALISAR REMESSA TRF - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 18/05/2011 13:54

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 18/05/2011 13:53

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 11/05/2011 17:53

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 11/05/2011 17:49

    Remessa, Carga Para ADVOCACIA DA UNIAO por motivo de VISTA - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 10/05/2011 15:21

    Localização Interna - (JESXJUO-JULIANA GOUVEA MODENESI)

  • 10/05/2011 15:20

    Juntada - (JESXJUO-JULIANA GOUVEA MODENESI)

  • 09/05/2011 17:10

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 09/05/2011 17:09

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 18/04/2011 17:35

    Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 15/04/2011 12:14

    Localização Interna - (JESRSDA-RAYANI SANTIAGO DE ARAUJO)

  • 12/04/2011 17:39

    Localização Interna - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 12/04/2011 17:38

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 12/04/2011 17:34

    Intimação de Decisão - Publicação - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 12/04/2011 13:45

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 12/04/2011 12:23

    Localização Interna - (JESFEWL-Fernanda Woelffel Lima Ferreira - Matrícula nº 10.668)

  • 11/04/2011 16:38

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 11/04/2011 16:37

    Conclusão para Decisão - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 11/04/2011 15:55

    Localização Interna - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

  • 11/04/2011 15:54

    Juntada - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

  • 11/04/2011 14:21

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 11/04/2011 14:20

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 29/03/2011 10:53

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 29/03/2011 10:42

    Remessa, Carga Para ADVOCACIA DA UNIAO por motivo de VISTA - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 08/02/2011 17:09

    Localização Interna - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 08/02/2011 17:01

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 03/02/2011 18:46

    Localização Interna - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 03/02/2011 15:06

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 03/02/2011 15:05

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 03/02/2011 15:04

    CERTIDAO - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 03/02/2011 15:03

    Intimação de Sentença - Publicação - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 03/02/2011 12:24

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 13/01/2011 13:45

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 22/11/2010 17:33

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 15/07/2010 12:50

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 14/07/2010 16:28

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 14/07/2010 13:42

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 14/07/2010 13:41

    Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 23/06/2010 13:40

    Localização Interna - (JESXWEA-WEBER ALVES MEIRELES)

  • 23/06/2010 13:38

    Localização Interna - (JESXWEA-WEBER ALVES MEIRELES)

  • 23/06/2010 13:37

    Juntada - (JESXWEA-WEBER ALVES MEIRELES)

  • 16/06/2010 12:13

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 16/06/2010 12:12

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 14/06/2010 15:26

    Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 07/06/2010 14:01

    Localização Interna - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

  • 31/05/2010 15:24

    Localização Interna - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 31/05/2010 15:20

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 26/05/2010 13:30

    Localização Interna - (JESCGC-Cristiane Gonçalves Coelho - Matrícula 10.286)

  • 25/05/2010 17:51

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 25/05/2010 17:50

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 25/05/2010 17:49

    Intimação de Despacho - Publicação - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 24/05/2010 17:35

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 24/05/2010 16:52

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 24/05/2010 14:00

    Localização Interna - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 24/05/2010 13:59

    Conclusão para Despacho - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 07/05/2010 11:01

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 05/05/2010 18:16

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 30/04/2010 13:07

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 29/04/2010 12:17

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 13/04/2010 13:51

    Localização Interna - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 13/04/2010 13:49

    Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 07/04/2010 12:28

    Localização Interna - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 06/04/2010 15:28

    Localização Interna - (JESXISR-ISABEL REIS LAGE)

  • 30/03/2010 17:41

    Localização Interna - (JESFLV-Flavia Leão Borges Vairo)

  • 30/03/2010 17:40

    Devolução de Remessa - (JESFLV-Flavia Leão Borges Vairo)

  • 19/03/2010 16:29

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 19/03/2010 16:26

    Remessa, Carga Para ADVOCACIA DA UNIAO por motivo de VISTA - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 17/03/2010 13:42

    Localização Interna - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 17/03/2010 13:41

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. DA UNIÃO - (JESMDN-Mara Denise Nunes Nascimento - Matrícula nº 10.618)

  • 16/03/2010 12:47

    Localização Interna - (JESXISR-ISABEL REIS LAGE)

  • 16/03/2010 12:26

    Localização Interna - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

  • 10/03/2010 12:35

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 10/03/2010 12:34

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 08/03/2010 17:25

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 05/03/2010 17:13

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 05/03/2010 17:12

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 05/03/2010 16:54

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 05/03/2010 16:53

    Intimação de Sentença - Publicação - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 04/03/2010 13:23

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 19/11/2009 17:28

    Localização Interna - (JESXAED-ALVARO EMERICH DE ABREU)

  • 10/11/2009 00:00

    Localização Interna - (JESXAED-ALVARO EMERICH DE ABREU)

  • 03/11/2009 15:21

    Localização Interna - (JESAAM-André Augusto Marques Rizzi - Matrícula nº 10.490)

  • 10/09/2009 12:36

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 09/09/2009 13:51

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 13/07/2009 13:04

    Localização Interna - (JESFLV-Flavia Leão Borges Vairo)

  • 13/07/2009 13:03

    Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESFLV-Flavia Leão Borges Vairo)

  • 06/07/2009 14:01

    Localização Interna - (JESXAED-ALVARO EMERICH DE ABREU)

  • 06/07/2009 13:59

    Juntada - (JESXAED-ALVARO EMERICH DE ABREU)

  • 25/06/2009 14:46

    Localização Interna - (JESXAED-ALVARO EMERICH DE ABREU)

  • 23/06/2009 15:03

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 23/06/2009 15:02

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 16/06/2009 15:47

    Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de VISTA - (JESFBS-Fabrício Brandão da Silva)

  • 10/06/2009 15:11

    Localização Interna - (JESFBS-Fabrício Brandão da Silva)

  • 10/06/2009 14:57

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESFBS-Fabrício Brandão da Silva)

  • 02/06/2009 12:27

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 02/06/2009 12:26

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 02/06/2009 12:25

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 02/06/2009 12:13

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 01/06/2009 18:48

    Juntada - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 01/06/2009 15:00

    Localização Interna - (JESRGC-RAQUEL GONÇALVES CAPDEVILE)

  • 27/05/2009 15:51

    Localização Interna - (JESXJUU-JULIA SUZANO COQUEIRO)

  • 25/05/2009 17:38

    Localização Interna - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 25/05/2009 17:37

    Devolução de Remessa - (JESAMS-Adilson Maciel da Silva - Matrícula nº 10.066)

  • 05/05/2009 12:45

    Remessa, Carga Para ADVOCACIA DA UNIAO por motivo de VISTA - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 01/05/2009 12:08

    Localização Interna - (JESVLF-Vera Lúcia Freitas Nogueira Sansoni)

  • 28/04/2009 14:05

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 28/04/2009 14:04

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. DA UNIÃO - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 28/04/2009 14:03

    Intimação de Despacho - Pessoal - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 27/04/2009 14:14

    Localização Interna - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

  • 27/04/2009 13:50

    Localização Interna - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 27/04/2009 13:45

    Conclusão para Despacho - (JESMOF-Marina Oliveira de Faria - Matrícula nº 10.419)

  • 27/04/2009 11:43

    Localização Interna - (JESFBS-Fabrício Brandão da Silva)

  • 24/04/2009 16:39

    Remessa Interna - (JESRSF-Renata Simon Fernandes)

  • 24/04/2009 14:57

    Distribuição por Dependência - (JESMJN-MARIA J NINKE ARAUJO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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