15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
12/09/2025 09:17

Juntada de Petição
11/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003621-08.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
05/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
05/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:03

Homologada a Transação
02/09/2025 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003621-08.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 01:12

Juntada de Petição
19/08/2025 16:02

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003621-08.2024.4.02.5004/ESRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAAUTOR: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPE PERES NUNES (OAB MG106304)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL
22/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2025 17:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS504J)
17/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
01/07/2025 18:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/06/2025 07:55

Juntada de Petição
25/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE FERREIRA DE SOUZA <br/> Data: 25/06/2025 às 13:30. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxim
11/04/2025 09:46

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 10:05

Juntada de Petição
14/02/2025 10:03

Juntada de Petição
07/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPLINJA-ES)
07/02/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 12:18

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 06:24

Não Concedida a tutela provisória
11/12/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 12:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/11/2024 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/11/2024 10:30

Juntada de Petição
14/11/2024 10:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
14/11/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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