TRF2 - 5005900-04.2024.4.02.5121
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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28/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005900-04.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI (OAB RJ157664) BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA à PESSOA COM DEFICIÊNCIA. requerente nascida em 05/1976. causa de pedir - depressão desde 2019. hipossuficiência econômica incontroversa. laudo pericial judicial conclui pela existência de comprometimento moderado de função do corpo - cognitiva - com necessidade de reavaliação em 12 meses. sentença reconhece direito ao benefício e fixa cessação (DCB) em 21/11/2025.
F32.2 - Episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos. laudo consigna DOENÇA DE DIFÍCIL AJUSTE medicamentoso COM SINTOMAS REFRATÁRIOS. caracterizado impedimento de longo prazo. benefício assistencial que não se confunde com benefício previdenciário por incapacidade, não havendo estimativa de dcb. cabe ao inss proceder a reavaliações bienais da condição clínica e contínua (cruzamento de informações de bancos de dados) do critério econômico. RECURSO da autora CONHECIDO E PROVIDO.
SENTENÇA REFORMADA em parte para exclusão da dcb - data de cessação.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5005900-04.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI (OAB RJ157664) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 64
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05/08/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
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04/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005900-04.2024.4.02.5121/RJ RECORRENTE: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA DE SOUZA MAINI (OAB RJ157664) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/07/2025 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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09/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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29/06/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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10/06/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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14/05/2025 03:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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12/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 17:55
Julgado procedente em parte o pedido
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17/01/2025 18:05
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 18:04
Juntada de peças digitalizadas
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09/12/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/12/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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03/12/2024 14:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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26/11/2024 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/11/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 17:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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22/11/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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11/11/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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25/10/2024 13:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 21/11/2024 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
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24/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 17:52
Decisão interlocutória
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24/10/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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09/10/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2024 13:29
Juntada de Petição
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24/09/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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21/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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04/09/2024 12:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 20/09/2024 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
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30/08/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:46
Determinada a intimação
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30/08/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2024 14:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/08/2024 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 13:56
Juntada de Petição
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14/08/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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30/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 13/08/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVE
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30/07/2024 12:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
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25/07/2024 15:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/07/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/07/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/07/2024 12:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 15:44
Juntada de Petição
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19/07/2024 13:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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18/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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18/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2024 18:56
Não Concedida a tutela provisória
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18/07/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2024 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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