TRF2 - 5010984-86.2023.4.02.5002
1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:59
Transitado em Julgado
-
16/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
-
23/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010984-86.2023.4.02.5002/ESAUTOR: EMPORIO DO MARMORE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): SARA SOARES PEREIRA PORTO ANDRADE (OAB ES027735)ADVOGADO(A): URIEL PORTO ANDRADE (OAB ES034421)SENTENÇAIII) DISPOSTIVO: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, por força do artigo 485, inciso VI, do CPC, em razão da perda superveniente do interesse de agir, dada a satisfação integral da pretensão deduzida na inicial pela própria parte ré.
Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, §§2º e 8º, do CPC.
Sem condenação em custas, em vista da isenção do art. 4º, inciso I, da Lei 9.289/96.
Sentença não sujeita à remessa necessária.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.
Havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.
Publique-se.
Registrado eletronicamente.
Intimem-se. -
22/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 18:13
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
13/12/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/09/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/09/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 22:12
Despacho
-
06/06/2024 10:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
26/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/01/2024 12:27
Juntada de Petição
-
26/01/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
15/01/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/01/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 22:31
Despacho
-
15/01/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/12/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/12/2023 17:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/12/2023 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/12/2023 Número de referência: 1124732
-
03/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/12/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2023 11:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/12/2023 11:08
Concedida a tutela provisória
-
01/12/2023 16:40
Juntada de Petição
-
01/12/2023 16:17
Alterado o assunto processual
-
30/11/2023 11:23
Juntada de Petição
-
29/11/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003198-93.2025.4.02.5107
Marly dos Santos Barbosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Robert de Souza Baptista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0000386-43.2005.4.02.5115
Sergio Dantas da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:13
Processo nº 5005964-82.2022.4.02.5121
Marcos Roberto Soares de Mello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 15:26
Processo nº 5003189-34.2025.4.02.5107
Hercy dos Santos Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003566-42.2024.4.02.5106
Jaqueline das Gracas de Almeida
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2025 10:22