05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/09/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
27/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005964-82.2022.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCOS ROBERTO SOARES DE MELLO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS. pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com conversão de tempo especial. sentença declara especialidade de alguns períodos por exposição ao agente nocivo ruído acima dos limites de tolerância. recurso do autor que visa ao reconhecimento dos demais períodos por exposição a agentes nocivos químicos. empresa michelin. referência a solvente e hidrocarbonetos aromáticos / naftênicos / parafínicos que não permite afirmar exposição ao benzeno ou especialidade. tema 198 da tnu. recurso conhecido e desprovido. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025.
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2025 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2025 17:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5005964-82.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: MARCOS ROBERTO SOARES DE MELLO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 2
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005964-82.2022.4.02.5121/RJ RECORRENTE: MARCOS ROBERTO SOARES DE MELLO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/01/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
29/01/2025 15:02

Determinada a intimação
27/01/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
11/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
03/12/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
30/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/11/2024 12:33

Determinada a intimação
29/11/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:07

Determinada a intimação
15/10/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 09:55

Juntada de Petição
10/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
03/09/2024 15:03

Determinada a intimação
03/09/2024 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2024 01:58

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
22/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/07/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 19:50

Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2024 13:52

Conclusos para julgamento
17/01/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/01/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 18:11

Convertido o Julgamento em Diligência
11/01/2024 18:16

Conclusos para julgamento
24/08/2023 19:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2023 19:18

Julgado procedente em parte o pedido
14/03/2023 18:47

Conclusos para julgamento
13/03/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2023 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/01/2023 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 15:27

Conclusos para julgamento
24/09/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/09/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/09/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
03/08/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/08/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:12

Juntada de Petição
25/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/07/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/07/2022 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2022 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2022 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/07/2022 08:23

Determinada a intimação
11/07/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo