STJ - 5027644-23.2021.4.02.5101

26/06/2024 12:40

Transitado em Julgado em 25/06/2024

03/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 18:51

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

16/05/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 06:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

06/05/2024 06:19

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373655)

06/05/2024 06:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373655)

03/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/04/2024 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 313395/2024

22/04/2024 18:37

Protocolizada Petição 313395/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/04/2024

02/04/2024 09:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 791802/2023 - AgInt

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0791802 - AgInt no AREsp 2373655 - Publicação prevista para 02/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00791802/2023 - AgInt no AREsp 2373655/RJ

06/03/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-1T)

04/03/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000107-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 14:37

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791802/2023 - AgInt no AREsp 2373655/RJ

18/10/2023 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/10/2023 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 09:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023 Petição Nº 791802/2023 - AgInt

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0791802 - AgInt no AREsp 2373655 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00791802 - AgInt no AREsp 2373655

11/10/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 791802/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 791802/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 791802/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791802/2023

14/08/2023 17:01

Protocolizada Petição 791802/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2023

20/07/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

19/06/2023 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO