13/08/2025 18:21

Baixa Definitiva
13/08/2025 18:21

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028783-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NIQUELLI THEREZINHA BOM ECCARD COSTAADVOGADO(A): DANIELE FEITOSA DE FRANCA DOMINGUES (OAB RJ204019)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 487, inciso I do CPC.

Sem condenação em custas e honorários de sucumbência, de acordo com o art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicada.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 17:32

Conclusos para julgamento
01/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO29F)
28/06/2025 01:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 19:54

Despacho
24/06/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO29F para CEJUSCRIOJ)
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 06:47

Decisão interlocutória
23/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2025 15:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/05/2025 15:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/04/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:51

Decisão interlocutória
01/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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