19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5012190-44.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOANA D ARC CORREA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165) ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 64
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012190-44.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: JOANA D ARC CORREA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) DESPACHO/DECISÃO 1.

Analisando os autos do processo, em especial evento 3, LAUDO1, verifico que a autora informou ao INSS, em 12/2000, que a perda da visão em seu olho direito teria ocorrido no mês de 11/2000.

Destaco: 2.

Dito isso, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre esta informação, mesmo prazo no qual facultada a produção de prova documental complementar que indique, se for o caso, data diversa daquela registrada. 3.

Juntados novos documentos, vista ao INSS por 05 (cinco) dias.
27/08/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:43

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2025 12:17

Retirado de pauta
25/08/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/08/2025 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 01/09/2025 14:00 a 08/09/2025 23:59 Sequencial: 69
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012190-44.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: JOANA D ARC CORREA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 08/09/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5012190-44.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: JOANA D ARC CORREA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165) ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNNO DANTAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.

Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente
05/08/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2025 13:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59 Sequencial: 87
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012190-44.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE: JOANA D ARC CORREA CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 25/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 11:16

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 23:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/05/2025 23:09

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/04/2025 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/04/2025 16:59

Juntado(a)
09/04/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
09/04/2025 19:57

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/02/2025 19:17

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 12:08

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/01/2025 04:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/01/2025 17:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:43

Determinada a citação
17/01/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOANA D ARC CORREA CAMPOS Data: 12/02/2025 às 10:20. Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Ja
17/01/2025 14:25

Juntado(a)
19/12/2024 21:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 16:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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