TRF2 - 5004535-97.2023.4.02.5104
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:08
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
-
27/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12
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04/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004535-97.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ROBERTO CARLOS MUNIZ FERNANDESADVOGADO(A): PATRICIA GUIMARAES EMERY (OAB RJ121567)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.
Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.
Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.
Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
31/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2025 18:16
Julgado improcedente o pedido
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31/07/2025 17:38
Conclusos para julgamento
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31/07/2025 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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31/07/2023 15:22
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/07/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2023 15:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/04/2023 19:32
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/04/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2023 23:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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