17/09/2025 13:27

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003430-75.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: RAFAEL THALES MORET SILVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ260976) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora sobre o evento 27.

Em nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/09/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025 15:54

Despacho
04/09/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: HABEAS DATA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/08/2025 10:47

Juntada de Petição
05/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS DATA Nº 5003430-75.2025.4.02.5117/RJIMPETRANTE: RAFAEL THALES MORET SILVEIRA FERNANDESADVOGADO(A): FELIPE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB RJ260976)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito e CONCEDO A ORDEM DE HABEAS DATA, com fundamento nos arts. 13 da lei n. 9.507/97 c/c 487, I, do CPC, para determinar que a autoridade coatora retifique o nome do impetrante em seus cadastros (requerimento 1680566312).

Prazo: 10 dias, comprovado nos autos, a contar da intimação dessa sentença.

Sem custas e sem honorários nos termos do art. 5º, LXXVII da Constituição da República e do art. 21 da Lei 9.507/97.

Sentença não sujeita a remessa necessária.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:16

Concedido o Habeas Data
30/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 15:29:15)
30/07/2025 17:22

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 11:41

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 15:52

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/05/2025 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:33

Despacho
22/05/2025 20:29

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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