16/09/2025 18:06

Baixa Definitiva
16/09/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009164-56.2019.4.02.5104/RJAUTOR: AUGUSTO BARBOSAADVOGADO(A): RAPHAEL BOGOMOLETZ DE MORAIS (OAB RJ221818)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, julgo liminarmente improcedente o pedido, e declaro extinto o processo com resolução do mérito, com base nos arst. 332, II e 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme arts. 55 da Lei n. 9.099/1995 e 1º da Lei n. 10.259/2001.

Intime-se o(a) autor(a), inclusive para eventualmentre renunciar ao prazo recursal.

Intime-se ou cite-se a CEF, conforme necessidade e adequação processual.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:16

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 17:38

Conclusos para julgamento
31/07/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/07/2023 15:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
31/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/08/2021 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE01F para RJVRE03F)
13/08/2021 15:21

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
12/12/2019 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 18:07

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2019 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2019 17:17

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
28/11/2019 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVREJE02S para RJVREJE01F)
28/11/2019 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJVREJE02S)
28/11/2019 13:59

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/11/2019 13:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
18/11/2019 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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