27/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 18:52

Juntada de Petição
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 13:49

Determinada a intimação
24/07/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030606-77.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JANE BARBOSA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA VARGAS BERUTH DOS SANTOS (OAB RJ256427)ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762)ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441)ADVOGADO(A): BARBARA DANTAS LOURENCO DA SILVA (OAB RJ253181)ADVOGADO(A): IASMIN TELLES DA SILVA TAVARES (OAB RJ259236)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Deixo de proceder à condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei 9.099/95.

Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção de custas.

P.I.
17/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 19:05

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 10:15

Conclusos para julgamento
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição
17/06/2025 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/04/2025 20:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 20:38

Determinada a intimação
04/04/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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