26/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/07/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003985-56.2024.4.02.5108/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CAMILA BARROS BERNARDO FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049)REQUERENTE: PEDRO LUCAS BERNARDO FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ARIELLA DUTRA LIMA ALVIM (OAB ES018049)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-58
09/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:40

Determinada a intimação
16/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 16:48

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
19/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2025 10:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 11:31

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/01/2025 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/01/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/01/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
19/12/2024 17:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 12:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 15:43

Determinada a intimação
27/11/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/11/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 19:46

Determinada a intimação
18/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
15/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/08/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 16:57

Juntada de Petição
13/08/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/08/2024 21:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/08/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 21:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUCAS BERNARDO FERNANDES <br/> Data: 27/09/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
06/08/2024 21:13

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/08/2024 08:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 01/08/2024 08:40:11)
30/07/2024 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
20/07/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 07:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 17:08

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS505J)
12/07/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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