20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005763-79.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ROGERIO LEANDRO DOS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a: i) conceder em favor da parte autora o direito ao benefício assistencial de prestação continuada a partir da DER em 19/12/2023 ; e ii) pagar os valores atrasados corrigidos monetariamente e com juros de mora, a contar de 19/12/2023 . , bem como eventuais quantias recebidas na via administrativa sob o mesmo título ou em razão de benefício inacumulável .
23/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 23:13

Conclusos para julgamento
29/11/2024 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/10/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 21 e 23
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 22
23/09/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:10

Intimado em Secretaria
18/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROGERIO LEANDRO DOS SANTOS <br/> Data: 16/10/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
17/09/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 14:22

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/07/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:07

Determinada a intimação
22/07/2024 01:36

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 21:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/06/2024 16:57

Juntada de Petição
18/06/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006304-15.2024.4.02.5102

Eliane da Fonseca Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001622-47.2025.4.02.5113

Diego Antonio Parafatti Maturo

Agencia Nacional de Vigil Ncia Sanitaria...

Advogado: Diego Antonio Parafatti Maturo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005816-78.2025.4.02.5117

Expresso Tangua LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Silveira de Braganca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001619-92.2025.4.02.5113

Cristiano de Moraes Pontes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria Lais Almeida Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000020-25.2023.4.02.5102

Jose Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2023 13:41

Exibir Processo