16/09/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/09/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006304-15.2024.4.02.5102/RJAUTOR: ELIANE DA FONSECA SANTOSADVOGADO(A): MICHELLE TORRES DOS SANTOS (OAB RJ208920)SENTENÇA(evento 43, TERMOAUD1)
09/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:41

Homologada a Transação
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 16:59

Conclusos para julgamento
08/09/2025 16:59

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 08/09/2025 16:00. Refer. Evento 32
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/09/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 10:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 08/09/2025 16:00
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006304-15.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ELIANE DA FONSECA SANTOSADVOGADO(A): MICHELLE TORRES DOS SANTOS (OAB RJ208920) DESPACHO/DECISÃO Evento 23 - Presente o início de prova material contemporânea da união estável, e considerando que o INSS não apresentou proposta de acordo, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/09/2025, às 16h00min, de forma semipresencial. Ficam as partes cientes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ficando limitadas ao número de 03 (três) e seu rol, com qualificação, deverá ser apresentado em até 02(dois) dias antes da realização da audiência. Caso seja necessária a intimação de alguma testemunha, a parte deverá fornecer a sua qualificação, número de telefone e endereço de eletrônico a fim de viabilizar a comunicação telemática.

Fiquem cientes, ainda, que poderá ser requerida da modalidade audiovisual, a ser realizada através da plataforma Zoom.

Para tanto, são necessários os seguintes requisitos básicos: 1) Computador, tablet ou smartphone com câmera; 2) Internet com banda larga; Para aqueles que optarem pela modalidade de audiência virtual deverão se assegurar da qualidade de sua conexão da internet, bem como do funcionamento de seus equipamentos (áudio, microfone, câmera), sendo de responsabilidade do usuário. Ressalte-se que a parte autora e a testemunhas deverão permanecer em lugares distintos, não podendo haver comunicação entre os depoentes durante todo o ato processual.

Destaco, ainda, que todos, incluindo as testemunhas, deverão estar adequadamente trajados e em local compatível com solenidade do ato e com a dignidade da Justiça.

Todos também deverão estar conectados no link, a ser oportunamente disponibilizado nos autos, com seu próprio equipamento, com o documento de identificação em mãos para a correspondente qualificação.

Após, as testemunhas serão colocadas no lobby virtual (sala de espera virtual) aguardando seu momento de depor.

Por fim, eventual impossibilidade de comparecimento pela parte autora deverá ser comunicada com antecedência. Caso a impossibilidade não possa ser informada antes da realização da audiência, a ausência deverá ser justificada em até 48 horas, após a realização do ato, com comprovação DOCUMENTAL, independentemente de intimação, sob pena de EXTINÇÃO.

Qualquer dúvida técnica ou informação complementar poderá ser obtida através do e-mail [email protected].

Intimem-se as partes para ciência.
21/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 18:38

Determinada a intimação
21/05/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:30

Determinada a intimação
10/02/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:34

Determinada a intimação
18/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
29/08/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:27

Determinada a intimação
15/07/2024 08:51

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:10

Juntada de Petição
19/06/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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