TRF2 - 5000932-51.2021.4.02.5115
1ª instância - Vara Federal de Teresopolis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:53
Baixa Definitiva
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26/06/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
-
26/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/06/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 16:17
Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
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04/06/2025 11:54
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000932-51.2021.4.02.5115/RJ AUTOR: MARCO AURELIO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA DA ROCHA E SILVA (OAB RJ121446)ADVOGADO(A): TACI MELLO DA ROCHA E SILVA (OAB RJ094924) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista que o sistema e-proc acusa o óbito da parte autora, intimem-se os sucessores para manifestação acerca do interesse na habilitação ou julgamento do processo, ciente de que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 já foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com trânsito em julgado em 15.04.2025, e possui efeito vinculante e erga omnes, devendo ser aplicada obrigatoriamente perante todos os órgãos/Tribunais que envolvam a mesma matéria. -
21/05/2025 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/05/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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09/06/2021 11:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/05/2021 14:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/05/2021 14:19
Alterado o assunto processual
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21/05/2021 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2021 13:46
Determinada a intimação
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20/05/2021 19:54
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2021 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2021
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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