11/09/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2025 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
10/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/09/2025 08:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 13:55

Concedida a tutela provisória
08/09/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/08/2025 12:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
15/08/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 16:05

Determinada a intimação
15/08/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001509-75.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CARLOS ALBERTO PEREIRAADVOGADO(A): ALINE DA SILVA RAMOS XAVIER (OAB RJ245031) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, junte aos autos: - Comprovante de residência oficial - tal como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone – atual – com data de expedição referente a um dos 06 (seis) últimos meses – e em nome próprio - caso contrário, comprove o vínculo com o (a) titular do mesmo. Além disso, em não havendo comprovante em nome próprio, deverá a parte autora também firmar declaração, em nome próprio, devidamente assinada, de que reside com o titular do comprovante apresentado, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado. - Declaração expressa de que renuncia ao valor que exceder ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos sob competência dos Juizados Especiais Federais, considerando-se as parcelas vencidas até a data de ajuizamento da presente ação e as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termo definidos pela Turma Nacional de Uniformização, no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) 0023338-35.2015.4.02.5157.

Caso a renúncia seja manifestada por advogado, este deverá ter poderes específicos para tanto.

Decorrido o prazo, sem o correto atendimento, voltem os autos conclusos.
05/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:36

Determinada a intimação
05/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5001509-75.2025.4.02.5119 distribuido para 1ª Vara Federal de Barra do Piraí na data de 28/07/2025.
28/07/2025 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/07/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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