10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040668-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE NAZARE SALLES VEIGAADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora por 5 dias úteis.
09/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:54

Determinada a intimação
08/09/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040668-16.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE NAZARE SALLES VEIGAADVOGADO(A): DIEGO JOSE DE ALMEIDA (OAB RJ177989) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento do processo em diligência.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias úteis, preste esclarecimentos quanto à pensão por morte informada na petição inicial (Evento 1, CHEQ7), decorrente do vínculo com o instituidor Raymundo Coelho de Azevedo Veiga, servidor vinculado ao Comando da Marinha e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), a qual não foi mencionada na verificação social realizada em março de 2025.

Deverá, ainda, juntar aos autos os 6 últimos comprovantes de rendimentos emitidos pela Marinha do Brasil, a fim de demonstrar o valor efetivamente recebido.

No mesmo prazo, deverá informar o nome completo e o número do CPF do outro filho mencionado na verificação social juntada no Evento 24.

Após o cumprimento da diligência, dê-se vista ao INSS e ao MPF, pelo prazo de 5 dias úteis. Ao final, retornem os autos conclusos.
22/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 18:07

Convertido o Julgamento em Diligência
22/07/2025 17:14

Juntado(a)
12/05/2025 14:34

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 17:21

Juntada de Petição
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 19:33

Juntada de Petição
10/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/01/2025 12:58

Despacho
23/01/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 08:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/10/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 16:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/10/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:48

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 15:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 16:54

Determinada a intimação
14/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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