03/09/2025 17:16

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
03/09/2025 17:16

Determinada a intimação
03/09/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003532-50.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: VANILDA HARTIVIGADVOGADO(A): BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
17/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/07/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 14:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 14:28

Determinada a intimação
11/04/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 22:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 22:38

Transitado em Julgado
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 15:43

Julgado procedente o pedido
08/11/2024 13:39

Conclusos para julgamento
08/11/2024 13:39

Alterado o assunto processual - De: Rural (art. 42/44) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
18/10/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESCOL01F)
21/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/06/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/06/2024 13:07

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/06/2024 14:30. Refer. Evento 28
20/06/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
06/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:18

Juntado(a)
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
23/04/2024 18:41

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 26/06/2024 14:30
22/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/04/2024 18:39

Despacho
12/04/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCOL01F para ESVITCONCJ)
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/04/2024 12:20

Despacho
01/04/2024 09:41

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 01/04/2024 09:37:53)
25/03/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 10:17

Determinada a intimação
20/03/2024 08:19

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 12:24

Determinada a intimação
29/11/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/05/2023 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 16:43

Determinada a intimação
14/11/2022 12:06

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 10:24

Juntada de Petição
10/10/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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