STJ - 5027486-65.2021.4.02.5101

19/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 19/04/2024

21/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 17:00

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

13/03/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 193392/2024

13/03/2024 18:19

Protocolizada Petição 193392/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

13/03/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/03/2024 e término em 12/03/2024, para CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 899.

05/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

23/02/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

19/02/2024 17:12

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2373656)

19/02/2024 14:53

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/01/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 42565/2024

29/01/2024 17:11

Protocolizada Petição 42565/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/01/2024

14/12/2023 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 836859/2023 - AgInt

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836859 - AgInt no AREsp 2373656 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836859/2023 - AgInt no AREsp 2373656/RJ

28/11/2023 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 09:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836859/2023 - AgInt no AREsp 2373656/RJ

16/11/2023 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

03/11/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 836859/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836859 - AgInt no AREsp 2373656 - Publicação prevista para 03/11/2023

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito

23/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 836859/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 800

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836859/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836859/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836859/2023

24/08/2023 13:29

Protocolizada Petição 836859/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:11

Não conhecido o recurso de CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

13/06/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO