TRF2 - 5006203-90.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
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01/03/2023 12:55
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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30/11/2022 16:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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30/11/2022 16:28
Juntada de Certidão
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30/11/2022 15:11
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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30/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 14:29
Decisão interlocutória
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29/11/2022 16:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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29/11/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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12/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/10/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
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31/10/2022 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/10/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/10/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/10/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2022 16:14
Recurso Especial não admitido
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17/10/2022 12:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/10/2022 12:20
Juntada de Certidão
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17/10/2022 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/10/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2022 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/09/2022 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 07:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/09/2022 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/09/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2022 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00:00</b>
-
22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Criminal Nº 5006203-90.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 92) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: FABIANO DAMIÃO DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA INTERESSADO: YAN HENRIQUE DO ROSARIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO: GABRIEL FERRO BARCELOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92
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10/08/2022 19:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
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10/08/2022 19:53
Despacho
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21/07/2022 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB05
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21/07/2022 13:17
Juntado(a)
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16/03/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/03/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/03/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2022 18:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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08/03/2022 18:43
Despacho
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07/03/2022 18:43
Distribuído por prevenção - Número: 50055401420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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