TRF2 - 5038405-79.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/04/2025 19:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
23/04/2025 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
15/04/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
07/04/2025 15:40
Juntada de Petição
-
05/04/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 14:59
Decisão interlocutória
-
11/02/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 13:02
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF11
-
08/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/10/2024 12:21
Remetidos os Autos - RJRIOEF11 -> RJRIOSECONT
-
20/10/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 13:19
Decisão interlocutória
-
20/08/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 13:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/08/2024 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004338-94.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 38
-
20/08/2024 07:04
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043389420244020000/TRF2
-
21/06/2024 17:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043389420244020000/TRF2
-
18/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
20/05/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 11:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/05/2024 18:27
Decisão interlocutória
-
18/05/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:23
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:07
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 08:48
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2024 08:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
16/04/2024 19:40
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043389420244020000/TRF2
-
16/04/2024 13:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043389420244020000/TRF2
-
16/04/2024 09:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 17:04
Decisão interlocutória
-
05/04/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2024 16:47
Juntada de Petição
-
04/04/2024 16:44
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50043389420244020000/TRF2
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/02/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 11:57
Decisão interlocutória
-
24/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/12/2023 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
06/11/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
31/10/2023 15:56
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
25/10/2023 15:09
Decisão interlocutória
-
09/10/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2023 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 12:32
Juntado(a)
-
13/09/2023 14:50
Decisão interlocutória
-
10/09/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2023 15:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/09/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2023 07:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/08/2023 07:41
Juntada de peças digitalizadas
-
28/07/2023 19:15
Decisão interlocutória
-
16/06/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/05/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 10:01
Juntada de peças digitalizadas
-
15/05/2023 14:57
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 14:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/03/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 12:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/03/2023 12:35
Juntado(a)
-
28/02/2023 14:21
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 14:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2023 14:01
Juntado(a)
-
09/12/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 21:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
26/11/2022 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/11/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 13:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
07/11/2022 13:43
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 19:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 19:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
23/10/2022 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/10/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 17:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/10/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
26/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/10/2022
-
26/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038405-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: INACIO MANOEL MOURA EDITAL Nº 510008476250 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) INACIO MANOEL MOURA, CPF/CNPJ: *44.***.*63-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50384057920224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, para cobrança da quantia de R$ 33.650,40 (trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos), atualizada até (23/05/2022 11:30:25), relativa a Dívida Ativa Tributário, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/5822-85, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/08/2022 15:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2022
-
22/08/2022 19:41
Expedição de Edital - citação
-
16/08/2022 18:44
Decisão interlocutória
-
16/08/2022 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 17:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2022 13:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2022 08:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
21/07/2022 18:22
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
15/07/2022 19:22
Despacho
-
15/07/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2022 22:05
Juntada de Petição
-
05/07/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/06/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2022 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 10:48
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/05/2022 17:42
Determinada a citação
-
23/05/2022 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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