17/09/2025 20:16

Juntada de Petição
12/09/2025 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022886-05.2024.4.02.5001/ES AUTOR: LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES JUNIORADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia do falecimento do autor LUIZ CARLOS ALVIM MARQUES JUNIOR, sinalizado na capa dos presentes autos pelo sistema interligado da Receita Federal do Brasil, determino a intimação de seu advogado nomeado nos autos para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar eventual certidão de óbito da parte autora.

Confirmado o óbito do autor, determino desde já a suspensão do feito, nos termos do art. 313, I, §§ 1º e 2º do CPC, pelo prazo de 30 dias, para que eventuais sucessores possam, em sendo o caso, proceder à habilitação.

Apresentada a habilitação, a União Federal deverá ser intimada em contraditório.

Prazo de 15 dias.

Intime-se.

A Secretaria para: i.Intimar o autor – 30 dias; ii.Suspender o feito – 30 dias; iii.Havendo pedido de habilitação – intimar a União – 15 dias; iv.Abrir conclusão para decisão.
23/07/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:59

Determinada a intimação
23/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
03/07/2025 16:02

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:43

Negado seguimento a Recurso
16/05/2025 12:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
07/05/2025 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
07/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/03/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 13:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/11/2024 11:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/11/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
14/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2024 18:02

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:49

Determinada a citação
13/08/2024 19:42

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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