13/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022851-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA DE LIMA SILVAADVOGADO(A): VANESSA CÉLIA DA SILVA (OAB SP440199) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
27/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:02

Determinada a intimação
26/08/2025 22:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022851-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BIANCA DE LIMA SILVAADVOGADO(A): VANESSA CÉLIA DA SILVA (OAB SP440199) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Defiro a prioridade (etária) na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

Cite-se a parte ré (INSS) para que apresente contestação escrita, no prazo legal, bem como para que se posicione acerca da possibilidade de conciliação, com indicação, em caso positivo, dos seus termos.

Sobre a proposta de acordo a autora deve ser intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias; e, na hipótese de aceitação da proposta, homologar-se-á a conciliação, mediante sentença com eficácia de título executivo.

Ademais, em não havendo proposta de conciliação, a autarquia ré, juntamente com a contestação, deverá fornecer ao juízo toda a documentação comprobatória de que disponha para o esclarecimento e deslinde da causa (i.e., deverá anexar as pesquisas/telas necessárias em nome da parte autora, bem como, se necessário, impugnar o processo administrativo por ela eventualmente fornecido).

Após, com a vinda da resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Desde logo, caso sejam juntados novos documentos, dê-se vista ao INSS por igual período, para fins de ciência e requerimentos porventura reputados pertinentes/cabíveis.

Ao final, tudo cumprido, voltem-me conclusos para deliberação.

Intime(m)-se.

Cite-se.

Cumpra-se.
21/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 13:26

Determinada a citação
16/05/2025 01:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/05/2025 14:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 23:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5030914-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 30, 34, 37, 47
14/03/2025 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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