03/09/2025 16:47

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2025 18:43

Juntada de Petição
15/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008385-45.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: ALLEF DIAS DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB MS024635)RÉU: BRUNA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339)RÉU: JOICE FARIA DA SILVAADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito, com vista à conclusão para sentença.

Cinge-se a controvérsia existente nos autos a pedido de nulidade de débitos, bem com a restituição de valores não recebidos pelo autor a título de pensão militar.

Incialmente, foi proferida sentença de mérito (evento 27, DOC1), a qual foi anulada por decisão proferida pela 8ª Turma Recursal, para citação das demais pensionistas na qualidade de litisconsortes necessárias.

Isto posto, foi determinada inclusão das pensionistas Bruna Lima da Silva, Joice Faria da Silva e Francielle de Lima Dias no polo passivo da presente ação, as quais foram devidamente citadas, conforme certidões dos eventos 76.1, 77.1 e 81.1.

As rés Bruna e Joice apresentaram contestação (80), pugnando pela improcedência dos pedidos.

A ré Francielle, por sua vez, não apresentou contestação no prazo legal.

Quanto à União, consta contestação no evento 9 dos autos.

Por fim, oportunizada a produção de provas (evento 88), foi requerido pelas rés Joice e Bruna a expedição de ofício à instituição de ensino para comprovação da matricula do autor, determinação para que a Marinha apresente documentos, bem como remessa dos autos à contadoria judicial.

Indefiro os pedidos, eis que a produção de provas é ônus de incumbe às partes, nos termos do art. 373, I e II do CPC.

Dessa forma, uma vez que ambas as partes já apresentaram os documentos que entendiam cabíveis, desnecessária a expedição de ofício. Ademais, na presente hipótese, não inexiste justificativa para encaminhamento dos autos ao contador judicial.

Destarte, cumprida a determinação da Turma Recursal, concluo que o feito encontra-se maduro para prolação de sentença.

Nestes termos, venham os autos conclusos.
08/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:18

Despacho
14/06/2025 09:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
10/06/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
26/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008385-45.2022.4.02.5121/RJ AUTOR: ALLEF DIAS DA SILVAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB MS024635)RÉU: BRUNA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339)RÉU: JOICE FARIA DA SILVAADVOGADO(A): NATANIEL DUARTE RODRIGUES (OAB RJ164339) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso queiram, formulem requerimento de produção de provas devidamente fundamentado.

Transcorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
23/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
23/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:54

Determinada a intimação
21/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
21/03/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2025 21:56

Juntada de Petição - BRUNA LIMA DA SILVA / JOICE FARIA DA SILVA (RJ164339 - NATANIEL DUARTE RODRIGUES)
21/03/2025 21:53

Juntada de Petição
22/02/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 20:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
28/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2025 14:33

Determinada a intimação
23/01/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
21/01/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
21/01/2025 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 17:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2024 16:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:22

Despacho
20/05/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE15
22/03/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
08/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/02/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024 15:12

Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/12/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/12/2023 08:42

Juntada de Petição
14/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/12/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:57

Despacho
07/11/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 17:09

Juntada de Petição
22/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2023 17:45

Julgado improcedente o pedido
26/06/2023 16:29

Conclusos para julgamento
24/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/05/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:11

Despacho
20/03/2023 08:21

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/03/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/02/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 13:14

Determinada a intimação
23/02/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2022 14:06

Determinada a citação
16/11/2022 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00