10/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:49

Determinada a citação
10/09/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 10/09/2025 Número de referência: 1373888
09/09/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:33

Juntado(a)
05/09/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004945-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOSADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a manifestação autoral nos eventos 7/9 como emenda à inicial.

II - A presunção de veracidade da insuficiência, nos termos do art. 99, § 4º, CPC, é relativa e pode ser superada se houver, nos autos, elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

O juiz poderá indeferir o pedido diante da falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º do CPC).

No caso concreto, os documentos juntados aos autos (comprovantes de pagamento - evento 9) indicam que a parte autora teria condições de arcar com as despesas processuais sem colocar em risco a sua subsistência. III - Sendo assim, intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para que, caso pretenda insistir no pedido, apresente documentos que comprovem os seus gastos mensais ou recolha as custas judiciais cabíveis.

Após, voltem conclusos.
20/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:54

Determinada a intimação
20/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 16:20

Juntada de Petição
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição
04/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004945-48.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOSADVOGADO(A): LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por MARCOS ANTONIO DAMASCENO RAMOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS; MUNICIPIO DE SAO GONCALO e INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO, objetivando a averbação dos períodos contributivos omitidos, com a unificação dos NITs em nome do autor (especialmente os NITs 123.70874.74-2, 109.75608.21-2 e demais existentes); o cômputo dos períodos de licença-prêmio não gozados como tempo de serviço em dobro, conforme prevê o artigo 61 da Lei Municipal nº 050/91; e a inclusão dos vínculos constantes em microfichas digitalizadas que o INSS deixou de apresentar, com a devida juntada e análise desses registros para aferição do tempo de serviço. Requereu, ainda, a restituição dos valores em dobro e a indenização a título de danos morais. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos, sob pena de indeferimento da inicial: - planilha com memória de cálculo apta a esclarecer ao juízo a quantificação do valor atribuído à causa, adequando o valor da causa ao benefício econômico pretendido.

Após a emenda, voltem conclusos.
17/07/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:30

Despacho
01/07/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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