12/08/2025 16:20

Baixa Definitiva
12/08/2025 16:20

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
24/07/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5042395-15.2021.4.02.5101/RJREQUERENTE: RAFAEL DE AGUIAR MELOADVOGADO(A): ELIZABETH DE AGUIAR MELO (OAB RJ068894)ADVOGADO(A): RAFAELA DE AGUIAR MELO (OAB RJ250760)ADVOGADO(A): RENATA DE AGUIAR MELO (OAB RJ256030)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
23/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
22/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição
30/08/2024 10:55

Juntada de Petição
07/08/2024 15:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/06/2021 19:17

Juntada de Petição
19/06/2021 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 20:00

Juntada de Petição
27/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/05/2021 04:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/05/2021 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 20:14

Determinada a intimação
17/05/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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