16/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
16/08/2025 14:49

Transitado em Julgado
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5038106-97.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCELO BRAGA DE PAIVAADVOGADO(A): MARCELO BRAGA DE PAIVA (OAB RJ165670)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, aplicado subsidiariamente, e do artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/06/2025 10:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:51

Determinada a intimação
23/06/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:22

Determinada a emenda à inicial
28/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:46

Distribuído por dependência - Número: 51105341420244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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