TRF2 - 5007312-38.2022.4.02.5121

12/09/2025 16:51

Determinado o Arquivamento

12/09/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 18:29

Despacho

22/07/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

26/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/04/2025 21:28

Juntada de Petição

02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

20/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

20/03/2025 09:30

Determinada a intimação

19/03/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/11/2024 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO45

13/11/2024 12:44

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/10/2024 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/10/2024 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/10/2024 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/10/2024 03:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/09/2024 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

12/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado

20/08/2024 16:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/08/2024 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/07/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 19:56

Ato ordinatório praticado

20/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 33

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33

02/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2024 13:55

Juntada de Petição

27/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/03/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2024 10:59

Julgado procedente o pedido

26/03/2024 10:58

Conclusos para julgamento

14/03/2024 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

10/01/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

15/12/2023 15:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/12/2023 10:45

Juntada de Petição

14/12/2023 10:43

Convertido o Julgamento em Diligência

09/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento

04/05/2023 15:54

Juntada de Petição

03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/02/2023 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

12/01/2023 14:46

Juntada de Petição

23/12/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

21/11/2022 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2022 13:48

Determinada a intimação

21/09/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022 15:43

Distribuído por sorteio