STJ - 0004955-17.2014.4.02.5101

30/07/2025 00:00

Intimação

14/08/2020 12:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2020 12:07

Transitado em Julgado em 14/08/2020

25/05/2020 09:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 347724/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 09:06

Protocolizada Petição 347724/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2020

18/05/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2020 Petição Nº 565588/2019 - AgInt

15/05/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2020 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0565588 - AgInt no AREsp 1510512 - Publicação prevista para 18/05/2020

19/02/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/02/2020 14:30

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 565588/2019 - AgInt no AREsp 1510512

10/01/2020 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2019-2T)

19/12/2019 06:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2019

18/12/2019 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/12/2019 17:06

Incluído em pauta para 11/02/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 565588/2019 - AgInt no AREsp 1510512/RJ

04/12/2019 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/12/2019 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/11/2019 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2019 09:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/11/2019 09:12

Decorrido prazo de VALE S.A em 19/11/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 937/939e.

21/10/2019 19:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 695378/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 19:11

Protocolizada Petição 695378/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2019

21/10/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2019 Petição Nº 490637/2019 - EDcl

18/10/2019 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 15:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0490637 - EDcl no AREsp 1510512 - Publicação prevista para 21/10/2019

18/10/2019 15:38

Embargos de Declaração de VALE S.A Não-acolhidos

02/10/2019 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/10/2019 13:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação dos embargos de declaração.

02/10/2019 09:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 638536/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 09:31

Protocolizada Petição 638536/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2019

10/09/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2019 Petição Nº 565588/2019 -

09/09/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 565588/2019. Publicação prevista para 10/09/2019)

06/09/2019 17:37

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 565588/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 17:37

Protocolizada Petição 565588/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2019

19/08/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2019 Petição Nº 490637/2019 -

16/08/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2019 16:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 490637/2019. Publicação prevista para 19/08/2019)

14/08/2019 22:30

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 490637/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 22:30

Protocolizada Petição 490637/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019

13/08/2019 13:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 482942/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 13:43

Protocolizada Petição 482942/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2019

07/08/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2019

06/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2019 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2019

05/08/2019 19:23

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

10/06/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2019 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO